Governadora fala do seu primeiro ano afrente do governo do RN em evento ocorrido na ultima segunda feira, 30 de Dezembro que reuniu secretários, funcionários e servidores e a imprensa potiguar, na Escola de Governo.
Fotos: Elisa Elsie
Na ocasião, Fátima Bezerra destacou um
dos pontos mais emblemáticos de sua gestão: organizar o pagamento dos salários
dos servidores públicos do Estado. “Fechamos nosso primeiro ano de mandato,
pagando em 12 meses, 15 folhas de salário. Foram as doze folhas de 2019 e o
décimo terceiro em dia. E mais, o décimo terceiro de 2017 e o restante do mês
de novembro de 2018 e”, disse ao afirmar que o servidor não pode ser punido pelos
desmandos ou descaso do Poder Público.
Outro ponto forte em sua fala foi o Programa de Estímulo ao
Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o Proedi. “Conseguimos dar
passos fundamentais e estruturantes para um ciclo de desenvolvimento com o
Proedi. O Governo mostrou sensibilidade e juntos iremos construir um futuro
novo para o Rio Grande do Norte. Nós já estamos com 13 empresas aderindo ao
Proedi. Isso é incentivo fiscal e vai gerar muitos empregos diretos e
indiretos”, expôs Fátima.
Fátima agradeceu o empenho dos secretários e dos dirigentes
das pastas de seu governo. “Digo a vocês que tenho muito orgulho em tê-los ao
meu lado. Vocês têm espírito público e honestidade, e vamos continuar
trabalhando”, concluiu.
Confira os principais pontos da avaliação de acordo com os setores do governo:
SEGURANÇA PÚBLICA
Redução em
diversos índices de violência, como a queda de 43,2% nos latrocínios e de 33,
2% de homicídios dolosos e redução de 17,3% para lesões corporais seguidas de
morte. Sanção da Lei, proposta pelo próprio
Governo, de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, que
passaram a ter um aumento salarial gradativo de 23% até 2022, a criação da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a nomeação de 122
novos agentes penitenciários. Além disso, citou que o RN firmou acordos com a Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP), e convênios a partir do Banco Mundial, que asseguraram
investimentos totais de R$ 121 milhões. Os recursos serão usados para aquisição
de equipamentos e valorização, treinamentos e capacitações, dos profissionais
da Segurança Pública do Estado.
EDUCAÇÃO
Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer (Seel), o Governo destinou R$ 74 milhões para a reforma de
escolas, contratou 1.270 professores efetivos e 600 temporários, bem como
convocou 117 professores especializados em Linguagem Brasileira de Sinais
(LIBRAS), concursados e que esperavam convocação desde 2015. E enfatizou a
educação no campo, com a alfabetização de 2.500 agricultores. Também foi investido cerca de R$ 54 milhões no Transporte
Escolar, responsável por levar e trazer 57 mil alunos por dia para as escolas
estaduais.
Foram construídas duas novas escolas, em Macaíba e Caraúbas,
e mais dois Centros Estaduais de Educação Profissional, um em Macaíba e o outro
em Assu, com investimentos que somam R$ 24 milhões. E para fomentar o incentivo
à leitura foram investidos R$ 849 mil na compra de livros para as bibliotecas
escolares. Para o Ensino Superior, o Governo garantiu o primeiro
repasse à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de R$ 3,6
milhões, valores que dizem respeito às contrapartidas e à complementação do
corte que havia sido feito pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela
bancada federal potiguar à instituição. Até 2023, a instituição tem garantido
R$ 11 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
NOTA POTIGUAR
O Programa Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da Tributação
(Set), conseguiu um aumento de 25 milhões no Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivando as pessoas a se tornarem aliadas
nossas no combate à sonegação de impostos. Já foram cadastrados mais de 220 mil
usuários no aplicativo e esse estímulo foi responsável pela emissão de 14
milhões de notas fiscais eletrônicas em 53 mil estabelecimentos cadastrados. O programa também tem uma parte social e já destinou R$ 795
mil para 141 instituições filantrópicas. Em prêmios, foram dados R$ 590 mil,
divididos para 30 contribuintes cadastrados. Além deles, mais de 22 mil pessoas
inscritas no programa foram beneficiadas com descontos de até 10% no IPVA de
2020 e 11.500 ingressos foram trocados para partidas de futebol.
SAÚDE
Na área da saúde, foram contratados mais profissionais e
nomeação de 1.056 pessoas. Em números percentuais, são 65% a mais que ano
passado. Dessas contratações, 140 foram de médicos. Outra ação que será
realizada pelo governo do estado será a reabertura do Hospital da Polícia
Militar para o público em geral. Também foram adquiridas 18 novas ambulâncias e
a frota do SAMU 192 RN passou a ser de 50 viaturas, sendo 28 de Suporte Básico,
08 de Suporte Avançado, além de 14 ambulâncias para backup.
CULTURA
No âmbito da cultura, o Governo fecha o ano com o incentivo
de R$ 1 milhão para diversos segmentos artísticos, distribuídos através do
Edital de Fomento à Cultura do RN, elaborado pela Fundação José Augusto (FJA) e
que selecionou cerca de 80 projetos para serem financiados.
O Estado também vem trabalhando para abrir ao público a
Biblioteca Câmara Cascudo, assim como, vem trabalhando nas obras do Teatro
Alberto Maranhão, na Pinacoteca do Estado e Fortaleza dos Reis Magos.
ATENÇÃO À MULHER
O Governo do Estado abriu uma Delegacia de Atenção à Mulher
com plantão 24 horas e sete dias por semana, na Zona Norte. Também foi criado o
Núcleo de Combate ao Feminicídio na DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à
Pessoa) da Polícia Civil e foi dobrado o efetivo que monitora as medidas
alternativas da Lei Maria da Penha. Também foi iniciada a implantação de 26 equipamentos
chamados de "botão do pânico", iniciativa da Administração
Penitenciária. Eles ficam em poder das mulheres vítimas de violência doméstica,
mas são interligados eletronicamente a tornozeleiras eletrônicas dos
agressores, que estão cumprindo pena e que não podem se aproximar das vítimas.
Se isso acontecer, elas acionam o “botão do pânico” e a polícia é avisada.
CENTRAIS DO CIDADÃO
A população do interior também está tendo mais acesso aos
serviços oferecidos pelas Centrais do Cidadão. Em 2019, foram entregues mais
oito unidades nos municípios de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São Gonçalo do
Amarante, Apodi, Pau dos Ferros, Currais Novos, Assu e João Câmara. Há mais
três unidades em funcionamento e prontas para serem entregues e mais cinco
unidades de Central do Cidadão que estão em fase de conclusão. A meta é
entregar próximo ano. Uma delas é a do Alecrim, em Natal, São José de Mipibu,
Caicó, Ceará-Mirim e Macau.
OBRA HÍDRICA
Uma das metas do Governo é entregar a obra do Complexo
Oiticica que atualmente está com 77% do total de sua execução. Um importante
passo foi dado com a assinatura da ordem de serviço para a construção da Nova
Barra de Santana, que vai abrigar 240 famílias. Também foi formalizado um
convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento
Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) para a recuperação da Barragem de
Passagem de Traíras com a liberação de R$ 21,9 milhões. Outro convênio foi assinado com a finalidade de recuperar a
Barragem de Passagem de Traíras, que tem capacidade para 50 milhões de metros
cúbicos de água, um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio
Piranhas-Açu que serve para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim
do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e
criação de peixes.
ESTRADAS
Retomadas obras nas RNs 011, 016 e Estrada do Melão. A via
que liga Lagoa Nova à Cerro-Corá, a RN-087 também está com as obras em curso.Só a Operação Tapa Buracos, em 2019, alcançou 1.548 km de
estradas distribuídas nas rodovias: RN-118, RN-041, RN-104, RN-203, RN-263,
RN-129, RN-407, entroncamento da RN-263 (Afonso Bezerra), entroncamento RN-118,
acesso a Itajá (Baragem Armando Ribeiro Gonçalves), Acesso à UFERSA (RN-263),
acesso à Pataxó.
HOMEM DO CAMPO
Realizamos a Concessão de R$ 4,25 milhões para 201 projetos
por meio do Programa Mais Crédito do Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater).Dentro do Programa de Regularização Fundiária, executado
pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
(Sedraf), nós emitimos certidões conjuntas com o nome do homem e da mulher, e,
agora, ambos passam a ser os proprietários da terra. Antes, só os homens tinham
seus nomes reconhecidos nesses documentos.
TURISMO
A atividade turística no nosso estado também teve uma
significativa mudança de 2018 para a atual temporada. Tivemos um aumento de
22,3% no número de voos para Natal. Em números reais, isso é um incremento de
143 mil pessoas a mais chegando em nosso Estado.
(Info: ASSECOM/Gov RN)
