(Info: ASSECOM/GOV.RN)
O Governo do Estado, por meio da
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão
vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas) apresentou nesta sexta-feira (3), na Governadoria, o programa Moradia
Cidadã. Trata-se de uma prioridade da atual gestão, no enfrentamento ao déficit
habitacional no RN (cerca de 120 mil moradias).
A princípio, o programa foi
apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no
Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN,
agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do
Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos
potiguares.
Durante a apresentação do plano de
habitação para 2017, o presidente da Cehab, João Ronaldo, também explicou detalhes
do Cartão Reforma - Programa recém lançado pelo Governo Federal, através do
Ministério das Cidades, destinado às famílias com renda de até R$ 1,8 mil
mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em
suas casas. Neste ano, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A
previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.
Para o superintendente estadual de
varejo e governo do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, o
governador Robinson Faria acertou na parceria, uma vez que esse programa fecha
um tripé entre o mercado imobiliário, servidor público e banco. “Isso fomenta a
economia e reduz o déficit habitacional. O crédito imobiliário detém de uma
análise mais criteriosa, que demanda tempo. Contudo, o servidor estadual levará
vantagem, já que possui cadastro junto ao banco para retirar os salários”,
explicou.
O superintendente da Caixa Econômica
Federal, Carlos Antônio de Araújo, também ressaltou a importância do Moradia
Cidadã no crescimento da economia. “Temos um montante de R$ 300 milhões só de
recursos do FGTS para aplicar até junho. Com isso, vamos movimentar a economia
e gerar emprego, através da construção civil. Parabéns ao governador, que
mostra seguir no caminho certo e realizar o sonho da casa própria a milhares de
servidores”.
O otimismo também é observado no
Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon). Segundo a
vice-presidente Larissa Dantas, a iniciativa do Governo do Estado veio em boa
hora, pois o mercado precisa desse movimento. O Sinduscon, através de suas
construtoras conveniadas, irá disponibilizar bônus para esses empreendimentos
voltados exclusivamente aos servidores. Inicialmente, estamos soltando 600
imóveis prontos para negociação”, disse.
O diretor do Sinduscon Mossoró,
Vilmar Pereira, acredita que o município possui quantidade de imóveis que
deverá suprir a demanda do programa. Para ele, o Moradia Cidadã irá aquecer a
economia local. “Com a crise financeira que assola o País inteiro e ainda mais
com a Petrobras fechando as portas em Mossoró, precisamos gerar mais emprego e
renda. O programa vai favorecer isso”.
O programa Moradia Cidadã vai
abranger duas vertentes: Moradia Cidadã Municípios e Moradia Cidadã Servidor.
COMPREENDA O PROGRAMA:
No Moradia Cidadã Servidor, como o
nome já sugere, o objetivo do programa é viabilizar o sonho da casa própria,
dando oportunidade ao acesso à moradia para aqueles que ainda não tenham o seu
imóvel.
De acordo com João Ronaldo, a partir
daí, o Estado irá atuar como agente fomentador do negócio, realizando a seleção
dos empreendimentos que serão ofertados aos servidores, em condições
diferenciadas de preço, devidamente analisadas e aprovadas pelos agentes
financeiros parceiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Todos os imóveis disponibilizados
para os servidores no endereço eletrônico do governo (www.rn.gov.br), para sua
inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.
“O Governo busca, por intermédio
desse programa, valorizar e dar um retorno aos servidores estaduais pelo
trabalho desenvolvido, que é o atendimento diário e incansável ao povo do
Estado do Rio Grande do Norte”, observou o presidente da Cehab.
Programa Moradia Cidadã - SERVIDOR
1. PROGRAMA: Ações da Companhia Estadual
de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) para
proporcionar condições aos Servidores Públicos Estaduais de terem acesso à
aquisição da casa própria com preços diferenciados em relação ao mercado
imobiliário.
2. PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos
Estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e
pensionistas).
3. PARTICIPAÇÃO: O Servidor que
desejar participar devera realizar a sua inscrição para os empreendimentos
cadastrados no portal do p]Programa MORADIA CIDADÃ - SERVIDOR, submetendo-se à
aprovação das condições de financiamento, através dos Agentes Financeiros
parceiros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL S/A.
4. MODALIDADE: Aquisição de imóveis
em produção, novos ou usados.
5. EMPREENDIMENTOS: Casas ou
Apartamentos dotados de infraestrutura.
6. CONDIÇÕES: Projetos aprovados nos
Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e Agentes Financeiros.
7. ETAPAS: A Cehab selecionará os
empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes
financeiros.
A Cehab e o agente financeiro,
previamente selecionado, analisarão os empreendimentos para efeito de aprovação
da linha de financiamento.
A Cehab abre inscrição no site do
Programa MORADIA CIDADÃ - SERVIDOR para o servidor público, que tenha
demonstrado interesse de aquisição no empreendimento desejado.
Os dados fornecidos pelos servidores
que demonstrarem interesse nos empreendimentos disponíveis serão
disponibilizados para as empresas vendedoras ou correspondentes imobiliários
cadastrados com o objetivo de realizar o processo de financiamento junto ao
agente financeiro.
MUNICÍPIOS
Na segunda modalidade, o Governo do
RN empreende esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de
obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa
de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza
o avanço da regularização fundiária em várias regiões, além da construção de
novas moradias de interesse social. Até o momento, o Estado já viabilizou a
entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias
até o fim do mandato.
Fotos: Ivanísio Ramos
